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Tag: Constituição Federal
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Qual a diferença entre o sistema legislativo federal e o Nacional?
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Quantas e quais são as espécies tributárias presentes na Constituição Federal?
Qual é o nome do processo em que ocorre a divisão do citoplasma?
O que diz a Constituição Federal de 1988 sobre os direitos sociais?
O que diz a Constituição sobre a Pessoa com deficiência?
Quais as estruturas reprodutivas masculinas e femininas das flores?
Revolução de 1932 liderada pela oligarquia paulista que exigia nova Constituição
Quais as principais características da Constituição de 1824 e que prerrogativas foram atribuídas ao imperador por essa Constituição?
Como saber se a declaração foi aceita 2022?
Qual é a importância da laicidade na Constituição brasileira?
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Quais são os princípios fundamentais da Constituição Federal?
Como ocorre a fase administrativa do procedimento da desapropriação?
O que significa o voto censitário estabelecido pela Constituição de 1824?
Em que ano Dom João VI retornou a Portugal por causa da Revolução do Porto?
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Qual o princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988?
O que diz a Lei 6938 81?
Quais foram as principais medidas estabelecidas na Constituição de 1791?
Quais são os órgãos e entidades executivos rodoviários da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios?
Quando o Bradesco vai liberar a antecipação do Imposto de Renda 2022?
São considerados deficientes de acordo com a Lei 13.146 2015?
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Quais são os direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988?
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Em que ano foi criado o CPF no Brasil?
Quais foram os direitos adquiridos com a Constituição de 1988?
O Banco Central do Brasil é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da fazenda
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A Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão foi anunciada ao público em 26 de agosto de 1789
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Quem era o presidente do Brasil quando a Constituição Cidadã foi elaborada e aprovada?
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Quando ocorreu a primeira Constituição no Brasil e quais foram as suas principais características?
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